Assessoria jurídica técnica e personalizada

{"time":1737038617717,"blocks":[{"type":"paragraph","data":{"text":"Aliando as relevantes experiências prático-profissionais e a sólida formação acadêmica de nossa equipe, o escritório tem por intuito oferecer uma assessoria jurídica técnica e personalizada, tanto em âmbito consultivo quanto contencioso.<br><br>Nosso diferencial consiste em proporcionar atendimento individualizado, com exame profundo e cuidadoso de cada uma das causas que nos são apresentadas, a fim de adotar medidas a um só tempo inovadoras e seguras."}}],"version":"2.18.0"}

Elevado rigor técnico, dinamismo e proatividade a fim 
de obter soluções jurídicas eficazes a nossos clientes.

Com sede em Brasília/DF, o Escritório notabiliza-se por sua atuação técnica em demandas de cunho estratégico, em matérias de Direito Público e Privado, notadamente perante os Tribunais Superiores.


Em âmbito administrativo, destaca-se o trabalho realizado perante o Conselho Nacional de Justiça, tribunais de contas, além de instâncias de fiscalização e órgãos correcionais.  

  • Constitucional
  • Administrativo
  • Civil
  • Empresarial
  • Eleitoral
  • Penal
  • Trabalhista

Nossa experiência também abrange o âmbito consultivo mediante a formulação de pareceres e notas técnicas, realização de estudos e prognósticos quanto ao resultado de litígios, além da identificação e acompanhamento de demandas chave para os nossos clientes.

Eduardo Ubaldo Barbosa

OAB/DF 47.242

Mariana Albuquerque Rabelo

OAB/DF 44.918

Débora Bernardon

OAB/DF 42.510

Júlia Machado Aguiar

OAB/DF 63.084

Marcela Araújo

OAB/DF 74.247

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Eduardo Ubaldo Barbosa

OAB/DF 47.242

Ex-assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é Mestre e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), sendo bacharel e licenciado em História pela mesma instituição.

Desde o início de seu exercício profissional, atuou em casos paradigmáticos versando relevantes questões constitucionais e administrativas, especialmente junto ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em âmbito acadêmico, tem experiência em Direito Público, em especial na área de História das Ideias e das Instituições Jurídicas, com ênfase em História Constitucional Brasileira. Publicou diversos artigos em livros e revistas especializadas. É sócio-fundador do Ubaldo Rabelo Advogados.

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Mariana Albuquerque Rabelo

OAB/DF 44.918

É Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade Brasília (UnB) e possui graduação em Direito pela mesma instituição. É especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção (CPC-A).

Ao longo de sua carreira profissional atuou com matérias estratégicas, notadamente perante o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça. Foi nomeada Procuradora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) para o quadriênio 2024-2028. É sócia-fundadora do Ubaldo Rabelo Advogados.

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Débora Bernardon

OAB/DF 42.510

É graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB 
e especialista (pós-graduação lato sensu) em Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Foi Assessora e Coordenadora-Geral na Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República.

Durante a sua trajetória profissional, construiu sólida experiência no âmbito do Direito Público, especificamente nas áreas de licitações, contratos e processos administrativos disciplinares. Para além disso, advoga há mais de dez anos com ênfase nas áreas de Direito Civil e Processual Civil. É sócia do Ubaldo Rabelo Advogados.

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Júlia Machado Aguiar

OAB/DF 63.084

É graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pós-graduada em Direito Tributário e Contabilidade Tributária pela Faculdade Brasileira de Tributação (FBT), com curso de especialização em Tributação no Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pós-graduanda (L.L.M) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na advocacia, possui atuação preponderante em Direito Tributário, Societário e Contratual, com experiências relevantes em âmbito licitatório e contencioso estratégico.

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Marcela Araújo

OAB/DF 74.247

É graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com
período de intercâmbio na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Realizou estágio profissional no Supremo Tribunal Federal com processos originários, e na Defensoria Pública da União com cooperação jurídica internacional. No âmbito acadêmico, já realizou pesquisas e trabalhos nas áreas de direito internacional privado, constitucional e sucessório.

Inclusão da Justiça Militar no CNJ é opção política e não contraria Constituição

O sócio Eduardo Ubaldo foi entrevistado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur) acerca da PEC 43/2023, que propõe a inclusão de representantes da Justiça Militar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Nossa sócia, Mariana Rabelo, falou ao Valor Econômico sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho.

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Nossos sócios, Mariana Rabelo e Eduardo Ubaldo Barbosa falaram ao Valor Econômico sobre matérias relacionadas ao Direito do Trabalho em pauta no Supremo Tribunal Federal.

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Tribunais Regionais do Trabalho.

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Para juristas e investigadores, projeto que proíbe delação premiada de presos é 'retrocesso' e pode

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